Se você construiu sua casa ou comércio e ainda não regularizou, agora é a hora! O programa Construção Legal, da Prefeitura de Itaquaquecetuba, já recebeu 181 solicitações só este ano. Dessas, 12 já foram aprovadas, 141 estão em análise e 28 foram reprovadas por falta de documentos ou por fugirem do padrão exigido.
A ideia é facilitar a vida do morador que quer colocar a papelada em dia e ter seu imóvel regularizado — seja pra vender, alugar, financiar ou só dormir tranquilo sabendo que tá tudo certo.
E o melhor: o processo é online, feito pelo site itaquaquecetuba.aprova.com.br. Quem cuida do protocolo são engenheiros ou arquitetos. Vale para casas, comércios, indústrias e serviços, desde que o imóvel tenha condições mínimas de uso e tenha sido finalizado até 31 de março de 2024.
“Queremos diminuir as construções irregulares e facilitar a formalização. Isso beneficia o dono e também a cidade”, destacou o secretário de Planejamento, Alexandre Feijó.
Pra quem tiver dúvida, o atendimento presencial rola às terças e quintas, das 8h às 17h, na Secretaria de Planejamento (Rua Ver. José Barbosa de Araújo, 260 – Vila Virgínia), ou pelo WhatsApp: (11) 91316-2290.
💡 Fica a dica: não deixa pra depois. Com o Construção Legal, agora tá mais fácil sair da irregularidade e garantir segurança pro seu imóvel e pra sua família.
