Justiça obriga empresa a retomar transporte de pacientes em hemodiálise em Mogi das Cruzes

Decisão liminar determina retorno imediato do serviço sob pena de multa de R$ 5 mil por dia

MOGI DAS CRUZES — A Justiça determinou que a empresa Transpark Limp, contratada pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, retome imediatamente o transporte de pacientes em hemodiálise na cidade. A decisão liminar foi tomada após a empresa suspender o serviço sem justificativa no último dia 1º de abril, colocando dezenas de vidas em risco.

Em caso de descumprimento, a empresa poderá pagar multa diária de R$ 5 mil.


🚐 Quem depende do serviço

Desde setembro de 2024, a Transpark é responsável pelo transporte de:

  • 48 pacientes que fazem tratamento fora do município (em São Paulo e região), de segunda a sexta-feira;
  • 80 pacientes que realizam o procedimento em Mogi, de segunda a sábado.

⛔ Serviço parou, pacientes ficaram sem atendimento

A suspensão repentina do transporte no dia 1º causou prejuízos graves a pacientes que dependem do tratamento contínuo para sobreviver. Na segunda-feira (7), nenhum transporte foi realizado — o que levou a Prefeitura a recorrer à Justiça.

Segundo a secretária de Saúde, Rebeca Barufi:

“É um caso gravíssimo. Usamos viaturas próprias para cobrir parte do serviço, mas ainda assim houve atrasos e muito desgaste para os pacientes, que já estão debilitados.”


✅ Situação começa a normalizar

Na tarde desta terça-feira (8), a empresa retomou parte do serviço, operando o turno das 16h às 21h. Pela manhã, a Secretaria de Saúde manteve o transporte provisório com veículos e equipes municipais.

Além da medida judicial, a Prefeitura notificou a empresa, alertando sobre possíveis sanções contratuais — incluindo rescisão do contrato. Outras medidas emergenciais foram adotadas:

  • Remanejamento de vans de outras secretarias
  • Escalonamento de motoristas
  • Pagamento de horas extras

A Prefeitura afirma que segue monitorando a situação para evitar novas interrupções. Procurada, a empresa Transpark Limp não respondeu até o fechamento da matéria, mas o espaço permanece aberto para manifestação.

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